1. Definições

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Website: ambiente digital acessível por domínio(s) controlado(s) pela Fenix Cloud.
• Conteúdo: textos, artigos, materiais, marcas, sinais distintivos, layout, código, imagens e demais elementos disponibilizados.
• Serviços: atividades profissionais de advisory executivo, governança tecnológica e gestão de risco prestadas mediante contrato específico.

2. Objeto e Natureza Informativa

O Website tem por finalidade apresentar informações institucionais sobre a Fenix Cloud, seus princípios de atuação, linhas de serviço, materiais informativos e meios de contato. Salvo quando expressamente indicado, o Conteúdo possui natureza geral e informativa, não constituindo aconselhamento profissional específico, recomendação, endosso, auditoria, laudo, garantia de resultado ou oferta pública de contratação.

3. Elegibilidade e Condições de Acesso

O acesso ao Website é permitido a Usuários que possuam capacidade civil para aceitar estes Termos e utilizar o Website em conformidade com a legislação aplicável. Caso o Usuário utilize o Website em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para representá-la.

4. Uso Permitido e Restrições

O Usuário compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

4.1. É vedado ao Usuário:

• violar direitos de propriedade intelectual da Fenix Cloud ou de terceiros;
• utilizar o Website para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados, áreas restritas ou infraestrutura;
• introduzir malware, realizar varreduras, ataques de negação de serviço ou exploração de vulnerabilidades;
• copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo, salvo autorização expressa;
• utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para coleta massiva de informações, salvo autorização expressa;
• descompilar, realizar engenharia reversa ou interferir no funcionamento do Website.

5. Propriedade Intelectual

O Conteúdo é protegido por legislação de propriedade intelectual e demais normas aplicáveis. Marcas, nomes, logotipos, layout, textos e demais materiais pertencem à Fenix Cloud e/ou a seus licenciadores.

Concede-se ao Usuário licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e utilizar o Website para fins pessoais e/ou institucionais internos, vedada exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. Conteúdos de Terceiros e Links Externos

O Website poderá conter links para websites ou serviços de terceiros (ex.: WhatsApp, LinkedIn). A Fenix Cloud não controla tais ambientes e não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidades de terceiros.

A inclusão de link não implica endosso, parceria ou validação de conteúdos de terceiros, salvo se expressamente indicado.

7. Confidencialidade e Comunicações

Comunicações enviadas por meio do Website (incluindo formulários e links de contato) podem não ser, por natureza, totalmente confidenciais até a celebração de instrumento contratual (ex.: NDA). Recomenda-se que o Usuário não compartilhe informações sensíveis ou sigilosas antes de alinhamento formal de confidencialidade.

8. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais realizado pela Fenix Cloud é regido pela Política de Privacidade e Proteção de Dados. Ao utilizar o Website, o Usuário reconhece que o tratamento poderá ocorrer conforme descrito na referida Política.

O Website poderá utilizar cookies estritamente necessários e/ou tecnologias equivalentes para funcionamento e segurança, conforme aplicável e descrito na Política de Privacidade.

9. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Fenix Cloud não se responsabiliza por: (i) decisões tomadas pelo Usuário com base em Conteúdo de natureza geral; (ii) danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Website; (iii) indisponibilidades, falhas técnicas, incidentes de segurança em ambientes de terceiros; e (iv) eventuais imprecisões ou desatualizações do Conteúdo.

O Website é disponibilizado “no estado em que se encontra” (“as is”), sem garantias implícitas de adequação a finalidade específica, continuidade, ausência de erros ou performance.

10. Segurança, Integridade e Indisponibilidades

A Fenix Cloud emprega esforços razoáveis para manter o Website seguro e operacional; contudo, não garante disponibilidade contínua. Manutenções, atualizações, falhas de terceiros ou eventos fora de controle podem ocasionar interrupções.

O Usuário é responsável por manter seu ambiente seguro e protegido, incluindo dispositivos, senhas e conexões de rede.

11. Contratação de Serviços

Qualquer contratação de Serviços da Fenix Cloud dependerá de negociação, diligências e formalização por instrumento próprio (proposta, contrato, ordem de serviço e/ou NDA), que estabelecerá escopo, responsabilidades, condições comerciais, limitações, confidencialidade e demais termos aplicáveis. Estes Termos não criam obrigação de prestação de serviços.

12. Alterações destes Termos

A Fenix Cloud poderá alterar estes Termos a qualquer tempo para refletir atualizações legais, operacionais ou de governança. A versão vigente será publicada no Website com indicação de “Última atualização”. O uso continuado após alterações implica aceitação da versão vigente.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal imperativa.

14. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, utilize os canais oficiais: